Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2696/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: EXTINÇÃO, CEASA, REESTRUTURAR.
Leitura: 12/13/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 21/02/02 n. 35 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 637/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2918/2002

 

Histórico:
15 3/7/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002.
14 3/6/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 3/5/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
12 3/5/02 ASSP ANEXA FOLHA 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2918/2002, EM 21/02/2002, NO DODF.
11 3/5/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 118/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/02/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
10 2/25/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 184/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 18/02/2002.
9 2/25/02 ASSP ANEXA FOLHA 18 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2001.
8 2/18/02 CCJ À ASSP; ANEXADAS FLS. 014 A 017, COM AS ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO FINAL SUGERIDAS POR ESTA ASSESSORIA.
7 1/23/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 1/22/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 10 A 13, COM REDAÇÃO FINAL.
5 12/20/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 12/20/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
3 12/20/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
2 12/20/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 12/14/01 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO.