Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2697/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS,
Leitura: 12/13/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/01/02 n. 7 p. 14 - Redação Final
PUBL DODF 18/01/02 n. 13 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 636/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2886/2002

 

Histórico:
15 3/7/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002.
14 3/5/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 3/1/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
12 3/1/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 031/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
11 1/31/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.886/2002, EM 18/01/2002, NO DODF.
10 1/31/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 034/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 10/01/2002.
9 1/21/02 ASSP ANEXA FOLHA 14 E 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/01/2002.
8 1/21/02 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2001.
7 1/7/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 1/4/02 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 09 E 10, COM A REDAÇÃO FINAL.
5 12/20/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 12/20/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
3 12/20/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S. EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
2 12/20/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S. EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 12/14/01 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO.