| 24 |
04/06/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 23 |
| 23 |
04/06/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
04/06/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
04/06/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 24 À 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 123/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/05/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
|
| 20 |
04/06/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1448/97, EM 02/06/97. |
| 19 |
30/05/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 21/22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 222/97, PARA SANÇÃO EM 26/05/97. |
| 18 |
29/05/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 19/20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/05/97. |
| 17 |
23/05/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17/18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/05/97. |
| 16 |
16/05/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
16/05/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
16/05/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
15/05/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 13/05/97. |
| 11 |
01/05/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 012, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) EURÍPEDES CAMARGO, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 013/014, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/97. |
| 10 |
15/05/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 009, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 13/05/97, FAVORÁVEL AO PL E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 001.
ANEXO ÀS FLS. 10/11, REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) MAGELA, DAS EMENDAS DE NºS 001, REJEITADO. |
| 9 |
15/05/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 08 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). MAGELA, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 001, EM 10/05/97. |
| 8 |
07/05/97 |
GMD |
AO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA. |
| 7 |
07/05/97 |
CCJ |
A MESA DIRETORA, ANEXADA FL. Nº 4 CONTENDO OFÍCIO Nº 20/97 - CCJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NOS TERMOS DO ART. 13 ITEM I, COM O ART. 98 ITEM IV DO REGIMENTO INTERNO. |
| 6 |
26/03/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO DE DEUS. |
| 5 |
18/03/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
06/03/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
05/03/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
05/03/97 |
SPL |
LEITURA EM 04/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
05/03/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |