Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2709/1997
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, PARA INCLUIR O PRESIDENTE DA TERRACAP NA COMPOSIÇÃO DO CDE/DF
Indexação: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL - CDI/DF - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF.
Leitura: 3/4/97
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 27/05/97 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 11/06/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 04/07/97 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 27/1997 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1505/1997

 

Histórico:
19 8/8/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 18.
18 8/8/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
17 8/7/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 025/028, REFERENTE A MENSAGEM Nº 186/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/06/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
16 7/4/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23 E 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1505/97, EM 04/07/97, NO DODF.
15 6/11/97 ASSP ANEXO AS FLS. 18 À 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 290/97, PARA SANÇÃO EM 11/06/97. ANEXO ÀS FL(S). 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/06/97.
14 6/11/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/05/97.
13 6/3/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 6/2/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS FL. 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL.
11 5/28/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 5/28/97 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 27/05/97.
9 5/28/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12/13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/05/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ.
8 5/28/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 9/11 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 27/05/97, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ.
7 5/28/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 4/8 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 27/05/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 QUE APRESENTA.
6 3/31/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA.
5 3/18/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 3/6/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/5/97 SPL LEITURA EM 04/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
2 3/5/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
1 3/5/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.