Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2709/1997
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Ementa: |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, PARA INCLUIR O PRESIDENTE DA TERRACAP NA COMPOSIÇÃO DO CDE/DF |
Indexação: |
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL - CDI/DF - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF. |
Leitura: |
3/4/97 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 27/05/97 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 11/06/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 04/07/97 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 27/1997 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1505/1997
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Histórico: |
19 |
8/8/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 18. |
18 |
8/8/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
17 |
8/7/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 025/028, REFERENTE A MENSAGEM Nº 186/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/06/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
16 |
7/4/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 E 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1505/97, EM 04/07/97, NO DODF. |
15 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 18 À 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 290/97, PARA SANÇÃO EM 11/06/97.
ANEXO ÀS FL(S). 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/06/97. |
14 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/05/97. |
13 |
6/3/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
6/2/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
5/28/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
5/28/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 27/05/97. |
9 |
5/28/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12/13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/05/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ. |
8 |
5/28/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 9/11 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 27/05/97, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ. |
7 |
5/28/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4/8 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 27/05/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 QUE APRESENTA. |
6 |
3/31/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
5 |
3/18/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/6/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
3/5/97 |
SPL |
LEITURA EM 04/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
2 |
3/5/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
1 |
3/5/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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