| 28 |
11/6/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 07/11/97.
FUNC. MATR. 12.073-56. |
| 27 |
11/5/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 133/135 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1746/97, EM 05/11/97, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 26 |
11/4/97 |
ASSP |
ANEXA A FLS. 130 A 132. PUBLICAÇÃO DA LEI 1746/97 NO DCL DE 04.11.97. |
| 25 |
11/3/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 123 A 129. MSG. 816/97-GP DO DIA 03.11.97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1746/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 24 |
10/16/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 116 A 122, CONTENDO A MENSAGEM 769/97-GP, COMUNICANDO AO GOVERNADOR A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI EM 16/10/97. |
| 23 |
10/15/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 113 A 115, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO(A) PENIEL PACHECO, REJEITADO O VETO EM 14/10/97. |
| 22 |
10/7/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO TOTAL) |
| 21 |
10/6/97 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 20 |
9/16/97 |
CCJ |
AO DEP. RENATO RAINHA, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL. ATÉ 22/09/97. |
| 19 |
9/15/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
9/15/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 87 A 112 REFERENTE A MENSAGEM Nº 289/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 17 |
8/19/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 74 A 86, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 527/97, PARA SANÇÃO EM 15/08/97. |
| 16 |
8/15/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 48 A 67 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/06/97. ANEXA ÀS FL(S). 68 A 73 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/08/97. |
| 15 |
7/11/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
7/11/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 29 A 47, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/27/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
6/27/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 25/06/97.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
(APROVADA EM 25/06/97). |
| 11 |
6/27/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26/27, REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) MANOEL ANDRADE, DAS EMENDAS DE NºS 001, DE 1º TURNO - REJEITADO. |
| 10 |
6/27/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/06/97, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. |
| 9 |
6/27/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 24/06/97, DA CCJ. |
| 7 |
6/27/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10/22 , RELATIVO A 2 EMENDAS APRESENTADAS, EM 1 º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE (EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1) E SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO DEP. MARCOS ARRUDA EM 24/06/97. |
| 6 |
3/26/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 5 |
3/18/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/6/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/6/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/6/97 |
SPL |
LEITURA EM 05/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/6/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |