| 17 |
3/23/91 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 16 |
3/23/91 |
ASSM |
DEVOLVIDO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO. |
| 15 |
3/23/91 |
ASSM |
EMPRESTADO AO GAB. DA DEP. LÚCIA CARVALHO. |
| 14 |
3/20/91 |
ASSM |
ANEXOS FLS. 52 A 54, SOBRE O RELATÓRIO AO VETO PARCIAL APROVADO NO DIA 19.03.92, TENDO SEU VETO MANTIDO POR ESTA CASA; FLS. Nº 55 RELATIVO AO OF.Nº 188/92 INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR QUE SEU VETO FOI MANTIDO. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. |
| 13 |
3/13/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO PARA ELABORAR RELATÓ RIO DO VETO DO SR. GOVERNADOR. |
| 12 |
3/13/92 |
ASSM |
À COMISSÃO DE CONSTRITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR, FLS. Nº 48 A 50. |
| 11 |
3/13/91 |
SPL |
TENDO VETO PARCIAL, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NO BAL Nº 10 ESTE PL FICOU RETIDO NO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
| 10 |
3/13/92 |
SPL |
A COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA DISTRIBUIÇÃO. ESTE PL ENTROU NA DATA DE 11.13.91, COM O BAL Nº08 MANDANDO ARQUIVAR O PL COM SUA TRAMITAÇÃO CONCLUIDA EM VISTORIA EFETUADA NA DATA DE 13.03.92 CONSTANDO QUE O REFERIDO NÃO ESTA COM SUA TRAMITAÇÃO CONCLUIDA |
| 9 |
12/16/91 |
SPL |
TENDO EM VISTA ESTE PL TER SIDO SANCIONADO COM VETO PARCIAL, REFERENTE A MESMO A CCJ PARA AS PROVIDÊNCIAS DE APRECIAÇÃO DO VETO. |
| 8 |
12/10/91 |
ASSM |
ANEXOS FLS. 32 A 35, SOBRE A REDAÇÃO FINAL, APROVADO. ANEXOS FLS. 36 A 47, REFERENTE AOS AUTÓGRAFOS, E A PU BLICAÇÃO DA LEI Nº 157, E DA REDAÇÃO FINAL. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 7 |
12/10/91 |
ASSM |
ANEXOS FLS. 26 E 27, REFERENTE A UM RELATÓRIO ALTERANDO A REDAÇÃO. ANEXOS FLS. 28 A 31, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DA CCJ, CEOF E DA CAS, SOBRE A EMENDAS DE 1º. E VOTAÇÃO EM 2º TURNO APROADO. |
| 6 |
12/10/91 |
ASSM |
ANEXOS FLS.18 A 21, RELATIVO AO PARECER DA CEOF, RELA TOR DEP. AROLDO SATAKE, APROVADO EM 28.11.91. ANEXOS FLS. 22 A 25, REFERENTE AO PARECER DA CAS, RELATOR DEP. JORGE CAUHY, APROVADO EM 1º TURNO EM 28.11.91. |
| 5 |
12/10/91 |
ASSM |
ANEXOS FLS. Nº08, REFERENTE A VOTAÇÃO EM SEPARADO, POR PROPOSIÇÃO DO DEP. AGNELO QUEIROZ REJEITADO EM 28.11.91. ANEXOS FLS. 09 A 17, REFERENTE AO PARECER DA CCJ, RELATOR DEP.CLÁUNDIO MONTEIRO, APROVADO EM 28.11.91. |
| 4 |
11/28/91 |
ASSM |
À ASSESSORIA DA PRISIDÊNCIA PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 3 |
11/28/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/28/91 |
SPL |
LEITURA EM 271191. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/28/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |