Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2727/2001
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI Nº 806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
REESTRUTURA, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - GAAGRO, REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA SALARIAL |
Leitura: |
12/19/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 17/01/02 n. 12 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/02 n. 21 p. 5 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 657/2001 pag: 1
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2894/2002
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Histórico: |
17 |
3/7/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002. |
16 |
3/5/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
3/1/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
3/1/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 043/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
2/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.894/2002, EM 30/01/2002, NO DODF. |
12 |
1/28/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 110/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2002). |
11 |
1/28/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/01/2002. |
10 |
1/28/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2001. |
9 |
1/15/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
1/11/02 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 011 A 013, COM A REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/26/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/26/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/12/2001. |
4 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM 19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
12/20/01 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO. |
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