Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2727/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI Nº 806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: REESTRUTURA, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - GAAGRO, REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA SALARIAL
Leitura: 12/19/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 17/01/02 n. 12 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/02 n. 21 p. 5 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 657/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2894/2002

 

Histórico:
17 3/7/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002.
16 3/5/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 3/1/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
14 3/1/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 043/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
13 2/1/02 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.894/2002, EM 30/01/2002, NO DODF.
12 1/28/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 110/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2002).
11 1/28/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/01/2002.
10 1/28/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2001.
9 1/15/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 1/11/02 CCJ AO SACP; ANEXADAS FLS. 011 A 013, COM A REDAÇÃO FINAL.
7 12/26/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/26/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/12/2001.
4 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM 19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 12/20/01 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO.