| 33 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 32 |
8/2/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 02/08/2012. |
| 31 |
8/2/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
7/31/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 29 |
7/31/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.761/2012, EM 12/7/2012, NO DODF.'12071' |
| 28 |
7/31/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 240/2012-GP DE 10/7/2012, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.761/2012, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
7/13/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 239/2012-GP DE 10/6/2012, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 26/6/2012 E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.90001 |
| 26 |
7/13/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 26/06/2012. |
| 25 |
3/7/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
3/7/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22 E 23, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 23 |
2/29/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
2/28/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO AO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
2/28/12 |
ASSP |
ANEXO FLS.18 A 21 , REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 23/2012, EM 15/2/2012 VETANDO PARCIALMENTE O PROJETO. |
| 20 |
2/16/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.761/2012, EM 16/2/2012, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 3º, 4º E 5º).'12071' |
| 19 |
1/25/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 06/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 24/1/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/2/2012).'12079' |
| 18 |
1/25/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/01/2012. '12079' |
| 17 |
1/25/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 13,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 15/12/2011. '12079' |
| 16 |
1/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/3/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079' |
| 11 |
12/7/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
12/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 APROVADA NA CES, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 09. |
| 9 |
8/11/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 8 |
6/28/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/28/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2011. |
| 6 |
6/9/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
6/3/11 |
CES |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA). |
| 4 |
5/31/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-CES, DO(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA, ANEXADA COMO FL. Nº 03. |
| 3 |
5/4/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
4/27/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CES E CCJ, PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. OBSERVO PARA OS FINS REGIMENTAIS QUE TRATARAM DE FORMA CONEXA À MATÉRIA AS PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA PESQUISA DE FLS 2, VERSO, DO DESPACHO.M10694. |
| 1 |
4/7/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |