| 23 |
10/7/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 13/10/99 MATR.11.63447. |
| 22 |
10/6/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 366/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24.9.99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
9/28/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2451/99, EM 27/09/99, NO DODF. |
| 20 |
8/31/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 27 E 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 326/99, PARA SANÇÃO EM 31.8.99. |
| 19 |
8/31/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 24 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/08/99. ANEXA ÀS FL(S). 25 E 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/08/99. |
| 18 |
8/9/99 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
8/9/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADO FLS. 22 E 23 COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
8/9/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINA. |
| 15 |
8/9/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 3.8.99. ANEXO À(S) FL(S). 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 5.8.99. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
3/13/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
3/12/98 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 17 A 19, COM PARECER DO RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, LIDO PELO DEP. PEDRO CELSO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/03/98. |
| 12 |
2/18/98 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
11/10/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 10 |
11/10/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
10/20/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/3/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 16, COM PARECER DO RELATOR DEP. TADEU FILIPPELLI, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ, NA RENIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 2/10/97. |
| 7 |
9/10/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/16/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. |
| 5 |
3/25/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/14/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/1/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/13/97 |
SPL |
LEITURA EM 12/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/13/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |