Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 274/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.585.859,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS).
Indexação: LEI 2.288/99, FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.
Leitura: 14/04/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 17/05/99 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 109/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2377/1999

 

Histórico:
17 07/06/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 9/6/99. FUNC. MATR. 11.710-57.
16 01/06/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 47 A 67 REFERENTE A MENSAGEM Nº 184/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/05/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15 19/05/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 45 E 46 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2377/99, EM 17/05/99, NO DODF.
14 18/05/99 ASSP ANEXO AS FLS. 30 A 40, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 159/99, PARA SANÇÃO EM 12.05.99. ANEXO ÀS FL(S). 41 A 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13.05.99.
13 18/05/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 20 A 29 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/05/99.
12 11/05/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 11/05/99 CCJ ANEXADAS FLS. 18 E 19, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
10 11/05/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 11/05/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/05/99, NOS TERMOS DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/03/99.
8 11/05/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 03/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ADÃO XAVIER, APROVADO EM 03/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 30/04/99 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 54/99, ANEXADO COMO FL(S). 12 E 13.
6 30/04/99 CCJ AO SACP - PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (MEMO 159/99 - SACP).
5 30/04/99 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 20/04/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 20/04/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 20/04/99 SPL LEITURA EM 14/04/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 20/04/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.