| 30 |
13/09/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE |
| 29 |
13/02/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/02/2009. |
| 28 |
11/02/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
11/02/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 26 |
11/02/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 25/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/02/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 25 |
06/02/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.308/2009, EM 05/02/2009, NO DODF.'12071-60' |
| 24 |
15/01/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 05/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 14/01/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/02/2009).'11.928.30.' |
| 23 |
15/01/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/01/2009.11.928.30. |
| 22 |
15/01/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2008.'11.928.30.' |
| 21 |
09/01/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
08/01/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
17/12/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
16/12/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
16/12/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 16 |
16/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DO DIA 12/12/2008.'11.928.30.' |
| 15 |
16/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2008, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 14 |
16/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO NAVES, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA SUEMENDA Nº 1 DA CCJ.'12071-60' |
| 13 |
13/11/08 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PAULO TADEU PARA RELATAR MATERIA. |
| 12 |
22/09/08 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA(S) SUBEMENDA(S) APRESENTADA(S) PELA CCJ. |
| 11 |
22/09/08 |
ASSP |
AO SACP. RETORNAR À CEOF PARA QUE APRECIE A SUBEMENDA DE FOLHA 14.'12071-60' |
| 10 |
10/09/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
09/09/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF E SUBMENEDA NA FOLHA 14, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 15. |
| 8 |
12/08/08 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF E SUBEMENDA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
21/05/08 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. CHICO LEITE, ATÉ: 04/06/2008 |
| 6 |
07/05/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
07/05/08 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 04 À 07 COM PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PAULO TADEU FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08 APROVADO PELA CEOF NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06.05.2008. |
| 4 |
14/04/08 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
25/05/07 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PAULO TADEU PARA RELATAR. |
| 2 |
13/04/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
13/04/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |