Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2740/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ATESTADO DE FREQUÊNCIA MENSAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DOCUMENTOS.
Leitura:	3/13/97
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	DANIEL MARQUES
Publicações:	PUBL DODF 07/05/99 n. p. - Sanção
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2370/1999
Histórico:	19 5/25/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 01/06/99. FUNC. MATR. 13.266-40. 18 5/24/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 A 20 REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/05/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 17 5/10/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2370/99, EM 07/05/99, NO DODF. 16 4/16/99 ASSP ANEXO AS FLS. 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 126/99, PARA SANÇÃO EM 12/04/99. 15 4/16/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31.03.99. ANEXA ÀS FL(S). 13 E 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12.04.99. 14 4/14/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13 4/14/99 CCJ ANEXADAS FLS. 10 E 11 C/ REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 12 4/14/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 4/12/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 08 E 09 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/03/99. AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31/03/99. 10 4/12/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 31/03/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. ANEXO ÀS FLS. 07 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) AGUINALDO DE JESUS, APROVADO EM 31/03/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. 9 4/5/99 SPL ANEXADO CÓPIA DO REQ. 159/99, ÀS FLS. 03 A 05, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DETE, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO ÚNICO. ENCAMINHO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 1/11/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 13.266-40. 7 1/5/99 CCJ AO SACP, PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO. 6 4/16/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. 5 3/26/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 3/17/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 3/17/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 3/17/97 SPL LEITURA EM 13/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 3/17/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.