Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2740/1997
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
ATESTADO DE FREQUÊNCIA MENSAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DOCUMENTOS. |
Leitura: |
3/13/97 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
DANIEL MARQUES
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Publicações: |
PUBL DODF 07/05/99 n. p. - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2370/1999
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Histórico: |
19 |
5/25/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 01/06/99.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
18 |
5/24/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 A 20 REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/05/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
17 |
5/10/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2370/99, EM 07/05/99, NO DODF. |
16 |
4/16/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 126/99, PARA SANÇÃO EM 12/04/99. |
15 |
4/16/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31.03.99. ANEXA ÀS FL(S). 13 E 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12.04.99. |
14 |
4/14/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
4/14/99 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 10 E 11 C/ REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
12 |
4/14/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
4/12/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08 E 09 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/03/99.
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31/03/99. |
10 |
4/12/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 31/03/99, FAVORÁVEL AO PROJETO.
ANEXO ÀS FLS. 07 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) AGUINALDO DE JESUS, APROVADO EM 31/03/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
9 |
4/5/99 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 159/99, ÀS FLS. 03 A 05, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DETE, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO ÚNICO. ENCAMINHO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
1/11/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
7 |
1/5/99 |
CCJ |
AO SACP, PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO. |
6 |
4/16/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. |
5 |
3/26/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/17/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/17/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/17/97 |
SPL |
LEITURA EM 13/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
3/17/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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