| 23 |
6/11/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. |
| 22 |
5/30/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. |
| 21 |
8/19/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 19/08/2002
MATRICULA:11357-47 |
| 20 |
8/15/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
8/15/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 18 |
8/15/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, REFERENTE A MENSAGEM Nº 288/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/05/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 17 |
5/16/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.971/2002, EM 16/05/2002, NO DODF. |
| 16 |
4/18/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 358/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 16/04/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/05/2002). |
| 15 |
4/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/04/2002. |
| 14 |
4/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/03/2002. |
| 13 |
4/11/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
4/11/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 08, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
4/10/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
4/9/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/03/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
4/9/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.27/03/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
| 8 |
4/9/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD. 27/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 7 |
3/27/02 |
ASSP |
REFORMANDO DESPACHO INICIAL À CAF E CCJ PARA PARECER. |
| 6 |
4/2/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
4/2/02 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
3/20/02 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). NIJED ZAKHOUR. |
| 3 |
3/20/02 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/5/02 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/15/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS, CCJ. AO SACP. |