Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2744/2002
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Leitura: 05/02/02
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: SILVIO LINHARES
Publicações: PUBL DCL 16/04/02 n. 68 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 16/05/02 n. 92 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 288/2002 pag: 14
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2971/2002

 

Histórico:
23 11/06/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO.
22 30/05/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003.
21 19/08/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 19/08/2002 MATRICULA:11357-47
20 15/08/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 15/08/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 15/08/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16, REFERENTE A MENSAGEM Nº 288/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/05/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
17 16/05/02 ASSP ANEXA FOLHA 13, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.971/2002, EM 16/05/2002, NO DODF.
16 18/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 358/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 16/04/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/05/2002).
15 18/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 10, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/04/2002.
14 18/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 09, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/03/2002.
13 11/04/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 11/04/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 08, COM REDAÇÃO FINAL.
11 10/04/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 09/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/03/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 09/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.27/03/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
8 09/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD. 27/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 27/03/02 ASSP REFORMANDO DESPACHO INICIAL À CAF E CCJ PARA PARECER.
6 02/04/02 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 02/04/02 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 20/03/02 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). NIJED ZAKHOUR.
3 20/03/02 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 05/03/02 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 15/02/02 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS, CCJ. AO SACP.