| 45 |
30/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
05/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
27/08/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 42 |
27/08/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 41 |
27/08/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.660/2020, EM 27/8/2020, NO DODF.'12071' |
| 40 |
25/08/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.660/2020, EM 25/8/2020, NO DCL.'12071' |
| 39 |
24/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 415/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.660/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 38 |
19/08/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 4483/2020-SERP/GDF DE 17/8/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.660/2020.'12071' |
| 37 |
13/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 376/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 36 |
13/08/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 11/8/2020, REJEITADO.'12071' |
| 35 |
27/02/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
27/02/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL) ELABORADO PELA CCJ. RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
14/02/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
14/02/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 31 |
14/02/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35. ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005366/2020-07.'13266' |
| 30 |
14/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 09/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 29 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 28 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 497/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/01/2020).'13266' |
| 27 |
07/01/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
| 26 |
11/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
11/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
09/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 16:48 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 23 |
09/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
09/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
09/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 20 |
09/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 1, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'19335' |
| 19 |
09/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 03/12/2019.'19335' |
| 18 |
09/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CDC (Parecer sobre emenda), relatoria de VALDELINO BARCELOS. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 18 A 20. '19335' |
| 17 |
03/09/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
03/09/19 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA EMENDA DA CCJ APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. |
| 15 |
21/08/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 14 |
21/08/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 12 a 16. Pela Admissibilidade acatada emenda da CCJ, folha 11 |
| 13 |
06/08/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 12 |
05/07/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
05/07/19 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 10 |
18/06/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 167/2019, ANEXADO COMO FL(S). 10. |
| 9 |
18/06/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO ATRAVES DO MEMO 365/2019 DIL/DAC/SACP. |
| 8 |
18/06/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 167/2019, DE 18/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 7 |
11/06/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
07/06/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 01-CDC APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 6/6/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 9. |
| 5 |
22/05/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 21/5/2019. PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
22/05/19 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI. ANEXADO FLS. 06 A 08. |
| 3 |
25/04/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. VALDELINO BARCELOS. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
28/03/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
27/03/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |