Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2752/2002
Ementa:	INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-GESTÃO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	05/02/02
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 17/04/02 n. 69 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 03/05/02 n. 83 p. 4 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 51/2001 pag: 1 MSG-GOV 651/2002 pag: 31
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2958/2002
Histórico:	18 11/06/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. 17 30/05/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. 16 17/02/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP. EM 17/02/2003 MATRICULA:11357-47 15 14/02/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 14 14/02/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 651/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/04/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 13 06/05/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.958/2002, EM 03/05/2002, NO DODF. 12 22/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 378/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 18/04/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/05/2002). 11 22/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/04/2002. 10 22/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/03/2002. 9 12/04/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 12/04/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 11 A 16, COM REDAÇÃO FINAL. 7 10/04/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 10/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/03/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 10/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 27/03/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA. 4 10/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD.27/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. 3 27/03/02 ASSP REFORMANDO DESPACHO INICIAL À CAF E CCJ PARA PARECER. 2 21/02/02 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 15/02/02 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS, CCJ. AO SACP. EM 15/02/2002.