Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 276/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Leitura: 3/26/19
Situação: Retirado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 525/2019 pag: 5

 

Histórico:
6 5/23/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/05/2019.
5 5/22/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
4 5/20/19 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO. - '15030'
3 5/20/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 E 06 - REQUERIMENTO 525/2019 QUE REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 276/2019 - '15030'
2 3/27/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR, ROBÉRIO NEGREIROS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO AUTORIZATIVO NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96, CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº 04.
1 3/27/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.