| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
PL 2764/1997
|
|
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. |
|
Indexação: |
CSSPDF, CARÁTER, CONSULTIVO. |
|
Leitura: |
3/24/97 |
|
Situação: |
Sancionado |
|
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
|
Autoria: |
Poder Executivo
|
|
Publicações: |
PUBL DCL 08/08/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 18/09/97 n. p. - Sanção
|
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 48/1997 pag: 0
|
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 1647/1997
|
|
|
|
|
|
|
Histórico: |
| 22 |
9/25/97 |
SPL |
ARQUIVADO EM 25/9/97.
FUNC. MATR. 12073-56. |
| 21 |
9/25/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 20 |
9/24/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 19 |
9/24/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FOLHA(S) NºS 42/47, MENSAGEM Nº 298/97-GAG, DE 18/09/97, QUE COMUNICA SANÇÃO EM 28/08/97. |
| 18 |
9/18/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 40 E 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1647/97, EM 18/09/97, NO DODF. |
| 17 |
8/8/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 34 A 37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 515/97, PARA SANÇÃO EM 08/08/97.
ANEXO ÀS FLS. 38 A 39 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/08/97. |
| 16 |
8/8/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 029 Á 033, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/07/97. |
| 15 |
7/10/97 |
SACP |
A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
7/10/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 24 A 28, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/8/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/8/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04/07/97. |
| 11 |
7/8/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 022/023, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/97, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DAS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 003 E 004, DE 1º TURNO. |
| 10 |
7/8/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19/20 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO E JOÃO DE DEUS, DAS EMENDAS DE NºS 002, A EMENDA FOI REJEITADA.
ANEXO ÀS FLS. 21, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 04/07/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 9 |
7/8/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17 REFERENTE A 001 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). MARCO LIMA, EM 04/07/97 (EMENDA Nº 004).
ANEXO ÀS FLS. 018, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 04/07/97, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 004. |
| 8 |
7/8/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12/16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 04/07/97, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, ACATANDO A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 003 E REJEITANDO EMENDAS, 001 E 002. |
| 7 |
7/8/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 09/11, REFERENTE A 003 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS, EM 03 E 04/07/97 EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 001, 002 E 003, DE 1º TURNO. |
| 6 |
4/16/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA (AVOCADO). |
| 5 |
4/8/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/25/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. OBSERVANDO-SE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR (ART. 73, § 1º DA LODF), MENSAGEM Nº 056/97-GAG ANEXADAS COMO FL. Nº 08. |
| 3 |
3/25/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/25/97 |
SPL |
LEITURA EM 24/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/25/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|