| 18 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 16 |
12/4/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
12/4/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 14 |
12/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REQUERIMENTO Nº 1.073/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'13266' |
| 13 |
12/3/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 12 |
12/3/19 |
CTMU |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 78/2019 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 11 |
12/3/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CTMU PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 10 |
9/20/19 |
CTMU |
DE ORDEM DO SR PRESIDENTE, FOI REDESIGNADO RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
9/18/19 |
CTMU |
ANEXADO FOLHA Nº 08,MEMORANDO Nº 193/2019 - GRS, EM QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA E REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 8 |
6/19/19 |
CTMU |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA. |
| 7 |
6/14/19 |
CTMU |
INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª REUNIÃO DA CTMU A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2019. |
| 6 |
5/2/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR PELA REJEIÇÃO), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. RECEBIDO NA CTMU COM PARECER ANEXADO AS FLS. 05 A 07. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
4/16/19 |
CTMU |
RECEBIDO NA CTMU COM PARECER PELA REJEIÇÃO. |
| 4 |
4/16/19 |
CTMU |
NO O PRAZO REGIMNETAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 3 |
3/29/19 |
CTMU |
RECEBIDO NA CTMU, AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA APRESNTAÇÃO DE ENENDA ATÉ 11/04/2019. |
| 2 |
3/28/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |