Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2795/1997
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO CATETINHO EM ÁREAS DOS COMBINADOS AGROURBANOS DE BRASÍLIA I, II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
3/25/97 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
WASNY DE ROURE
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Publicações: |
PUBL DCL 28/05/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 18/06/97 n. p. - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 1480/1997
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Histórico: |
19 |
6/30/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 17. |
18 |
6/27/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
17 |
6/27/97 |
ASSP |
ANEXO AS FL. 29 A 33 REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/97 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/06/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
16 |
6/18/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27/28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1480/97, EM 18/06/97, NO DODF. |
15 |
6/5/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 24 À 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/97, PARA SANÇÃO EM 28/05/97. |
14 |
5/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 22/23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 28/05/97 |
13 |
5/27/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19/21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/05/97. |
12 |
5/22/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
5/22/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADOS FL. 16 A 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
5/15/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
5/13/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 014/015, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 001, 003 E 004 DA CCJ.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 13/05/97. |
8 |
5/13/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6/10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DAS EMENDAS 001, 003 E 004 QUE APRESENTA. (EMENDA Nº 002 RETIRADA).
ANEXO ÀS FLS. 11/13, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
7 |
5/13/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORD. DE 13/05/97. |
6 |
4/15/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA.(AVOCADO) |
5 |
4/9/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/31/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/31/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/31/97 |
SPL |
LEITURA EM 25/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
3/31/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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