Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2795/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO CATETINHO EM ÁREAS DOS COMBINADOS AGROURBANOS DE BRASÍLIA I, II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	3/25/97
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	WASNY DE ROURE
Publicações:	PUBL DCL 28/05/97 n. p. - Redação Final PUBL DODF 18/06/97 n. p. - Sanção
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 1480/1997
Histórico:	19 6/30/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 17. 18 6/27/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 17 6/27/97 ASSP ANEXO AS FL. 29 A 33 REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/97 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/06/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 16 6/18/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 27/28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1480/97, EM 18/06/97, NO DODF. 15 6/5/97 ASSP ANEXO AS FLS. 24 À 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/97, PARA SANÇÃO EM 28/05/97. 14 5/30/97 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 22/23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 28/05/97 13 5/27/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 19/21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/05/97. 12 5/22/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 5/22/97 CCJ AO SACP, ANEXADOS FL. 16 A 18, COM REDAÇÃO FINAL. 10 5/15/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 5/13/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 014/015, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 001, 003 E 004 DA CCJ. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 13/05/97. 8 5/13/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6/10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DAS EMENDAS 001, 003 E 004 QUE APRESENTA. (EMENDA Nº 002 RETIRADA). ANEXO ÀS FLS. 11/13, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DA CCJ. 7 5/13/97 CCJ AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORD. DE 13/05/97. 6 4/15/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA.(AVOCADO) 5 4/9/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 3/31/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 3/31/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 3/31/97 SPL LEITURA EM 25/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 3/31/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.