| 30 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
10/05/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 28 |
19/02/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
08/02/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
08/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 28/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 25 |
19/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.075/2018, EM 11/01/2018, NO DODF.'11258' |
| 24 |
18/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 589/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2018).'11258' |
| 23 |
15/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2017. '11258' |
| 22 |
15/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/11/2017.'11258' |
| 21 |
05/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
05/12/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
29/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
28/11/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 17 |
28/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 18 A 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 28/11/2017. REQ. 3.116/2017, REQUERENDO DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA MESMA E FOLHA DE VOTAÇÃO COM SUA APROVAÇÃO.'12507' |
| 16 |
24/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
| 15 |
22/08/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
22/08/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CDC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. |
| 13 |
03/05/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO S8BSTITUTIVO(CDC), ANEXADAS FOLHAS DE 11 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 11 |
23/02/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR |
| 10 |
21/10/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/10 A 07/11/2016) MAT. 16839 |
| 9 |
28/09/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
28/09/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 A 8, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 001-CDC 2016. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10. APROVADO PELA CDC NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/09/2016. |
| 7 |
16/08/16 |
CDC |
Protocolo: EMENDA 1 - CDC (Emenda Substitutiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
| 6 |
16/08/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA N°001/CDC (SUBSTITUTIVO).ANEXADO COMO FOLHAS N°S 5 A 9. PRONTO PARA A PAUTA. |
| 5 |
13/04/15 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CHICO VIGILANTE. 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 13/04/2015. |
| 4 |
09/03/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. (12/02 A02/03/2015). |
| 3 |
19/02/15 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 12/02/2015.PRAZO PARA RECEBER EMENDAS DE 12/02 A 26/02/2015. |
| 2 |
10/02/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/02/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |