Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2809/2002
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Ementa: |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, 'CAPUT' DA LEI Nº 2.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
EMPREGADO, SAB, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO, PDV, 60 SESSENTA DIAS. |
Leitura: |
3/5/02 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 20/03/02 n. 51 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 09/04/02 n. 66 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 127/2002 pag: 1
MSG-GOV 211/2002 pag: 17
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2935/2002
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Histórico: |
20 |
6/11/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. |
19 |
5/30/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. |
18 |
5/8/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 08/05/2002. |
17 |
5/7/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
5/2/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
15 |
5/2/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 211/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/04/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
14 |
4/29/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.935/2002, EM 09/04/2002, NO DODF. |
13 |
3/27/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 21/03/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/04/2002). |
12 |
3/27/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/03/2002. |
11 |
3/27/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/03/2002. |
10 |
3/13/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
3/13/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
8 |
3/13/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
3/13/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
3/13/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/03/2002. |
5 |
3/13/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUCIA CARVALHO, APROVADO EM 12/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
4 |
3/13/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 12/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
3 |
3/13/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA MANINHA, APROVADO EM 12/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
2 |
3/13/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. |
1 |
3/13/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |
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