Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 281/2019
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o ''Dia do Enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.
Leitura: 4/2/19
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: JORGE VIANNA
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - DANIEL DONIZET)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET) [Aprovado]

 

Histórico:
13 10/21/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
12 8/10/21 ASSP ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00026305/2021-56. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.13266
11 10/22/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 10/22/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22.10.2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9.
9 10/17/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folha 08(F/V). Pela Admissibilidade acatada a emenda 01 (Folha 07) da CCJ
8 10/17/19 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação). Autoria de DANIEL DONIZET.
7 9/25/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET.
6 9/10/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 9/6/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019.
4 8/13/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 04 e 05. Pronto para inclusão em Pauta.
3 5/2/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)TELMA RUFINO.
2 4/3/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/3/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.