| 30 |
2/15/93 |
SPL |
SANCIONADO, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. LEI Nº 403/92 DE 29/12/92. PUBLICADO NO DODF DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 ANO XVII Nº 263. BSB 29 DE DEZEMBRO DE 1992. ARQUIVADO. |
| 29 |
2/12/92 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 28 |
2/10/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 50 À 60 REFERENTE À MENSAGEM Nº 359/92 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 27 |
12/30/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 46 E 47 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DODF DE 04/12/92. ANEXO ÀS FLS. 48 E 49 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 403/92 EM 30/12/92. |
| 26 |
12/8/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 01.12.92. ANEXO ÀS FLS. 35 A 39 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.12.92 E FLS. 40 A 45, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF GP Nº 793/92 PARA SANÇÃO EM 04.12.92. |
| 25 |
11/25/92 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31 E 32 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 24.11.92 ANEXO ÀS FLS. 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24.11.92. |
| 24 |
11/17/92 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 23 |
11/17/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES, ATENDENDO PEDIDO DE INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. EM ANEXO, PARECER DO RELATOR. |
| 22 |
11/16/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA, PARA ANALIZAR EMENDAS Nº 01 E 02 DA CEOF. |
| 21 |
11/13/92 |
SAC |
À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS ADITIVAS DE Nº 01 E 02 NÃO ENCAMINHADAS POR OCASIÃO DO PARECER EMENDAS DE RELATOR DA CEOF. (FLS. 23 E 24 DESTE PROJETO). |
| 20 |
11/11/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 19 |
11/11/92 |
CAS |
ANEXADO FLS. 25 A 30, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁ VEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, E COM A INSERÇÃO DA EMENDA Nº 02 (ADITIVA) DA CEOF. PARECER APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. |
| 18 |
10/15/92 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
8/3/92 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA. |
| 16 |
8/3/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 15 |
6/10/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 11.06.92 A 23.06.92. |
| 14 |
6/10/92 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 13 |
6/10/92 |
CEOF |
ANEXEI FLS. Nº 22 A 24, COM PARECER E EMENDAS DE RELATOR FAVORÁVEL APROVADO NA CEOF. |
| 12 |
5/20/92 |
CEOF |
CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA AO SR. DEPUTADO JOSÉ EDMAR. |
| 11 |
4/29/92 |
CEOF |
AVOCO O PRESENTE PROJETO, PARA RELATAR, O SR. DEPUTADO AROLDO SATAKE. |
| 10 |
4/29/92 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
4/9/92 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 13.04 A 23.04.92). |
| 8 |
4/8/92 |
CCJ |
À COORD. DE COMISSÕES. |
| 7 |
4/8/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 16 A 21, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. |
| 6 |
2/13/92 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. GERALDO MAGELA. |
| 5 |
2/12/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. 09 A 15, COM EMENDAS DE Nº 01 ( SUPRESSIVA) Nº 04 E 05 (ADITIVA) DOS SRS. DEP. MAURÍLIO SILVA ROSE MARY E WASNY DE ROURE, RESPECTIVAMENTE. |
| 4 |
12/12/91 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 03.02 A 11.01.92). |
| 3 |
12/11/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/11/91 |
SPL |
LEITURA EM 101291. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/11/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |