24 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
22 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
20 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 333/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
19 |
3/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.587/2015, EM 24/12/2015, NO DODF.'12071' |
18 |
3/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, COM NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2015 COMUNICANDO NOTA TÉCNICA AO PLENÁRIO.'12071' |
17 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 264/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/1/2016).'12071' |
16 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/12/2015.'12071' |
15 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2015.'12071' |
14 |
12/1/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
12/1/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 14 E 15, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
11/20/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
11/19/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
10 |
11/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2ºTURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 18/11/2015.'12507' |
9 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507' |
8 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 10 E 11. "12507" |
7 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 8 E 9. "12507" |
6 |
11/18/15 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CESC, EM 1º TURNO, POR PROCESSO SIMBÓLICO, EM 17/11/2015. ANEXA FOLHA 7. '12507' |
5 |
11/17/15 |
CESC |
ENTREGUE AO AUTOR, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 17/11/2015. |
4 |
9/24/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COM FOLHAS 04 A 6.Pronto para inclusão em pauta |
3 |
4/23/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
2 |
3/20/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |