| 24 |
9/10/99 |
SPL |
ARQUIVADO EM 10.9.99. |
| 23 |
9/8/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 22 |
9/8/99 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
9/8/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2430/99, EM 1.9.99, NO DODF.ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 325/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10.8.99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 20 |
8/10/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10.8.99.ANEXO AS FLS. 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 307/99 , PARA SANÇÃO EM 10.8.99. |
| 19 |
8/10/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 3.8.99.ANEXA(S) FL.(S) 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 3.8.99 |
| 18 |
4/20/99 |
SACP |
A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
4/19/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 16, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 16 |
4/16/99 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 15 |
4/15/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 14.04.99, COM AS EMENDAS 01 E 02 DO RELATOR DA CEOF. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 14 |
3/11/98 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM TRAMITAÇÃO CONCLUIDA NAS COMISSÕES.
|
| 13 |
3/11/98 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 10 A 14 COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR,ACATADAS AS EMENDAS 01 E 02 DA CCJ.
APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09.03.98.
LEITURA DO PARECER: DEP. CESAR LACERDA. |
| 12 |
12/18/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
11/4/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR. |
| 10 |
10/30/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (DE 21 À 28/10/97), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
10/20/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/3/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 09, COM PARECER DO RELATOR DEP. TADEU FILIPPELLI, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, COM 02 EMENDAS DO RELATOR, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/10/97. |
| 7 |
9/18/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/5/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. |
| 5 |
4/29/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/16/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/15/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/15/97 |
SPL |
LEITURA EM 14/04/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/15/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |