39 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
37 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
35 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5976/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
34 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5976/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
33 |
8/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, MENSAGEM Nº 370/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5976/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
32 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, OE Nº 1409/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.976/2017.'12071' |
31 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, COM A MENSAGEM Nº 324-2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.'13266' |
30 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
29 |
4/25/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
4/25/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
27 |
4/25/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 38, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
26 |
4/11/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
4/11/17 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266 |
24 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 46/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
23 |
3/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/3/2017.'12071' |
22 |
3/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/4/2017).'12071' |
21 |
3/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
20 |
3/13/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 29 E 30 CONTENDO TRECHO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
19 |
3/10/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
3/10/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 27 E 28, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL ELABORADAS PELA CCJ. |
17 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
15 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
14 |
12/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
13 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 22 A 24. '19335' |
12 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
11 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
9 |
6/16/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
7 |
4/13/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARA PELA APROVAÇÃO ANEXADAS COMO FOLHAS Nº 13 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
6 |
4/12/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DEPUTADA LUZIA DE PAULA (13/04/16 A 27/04/16). |
5 |
2/11/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº07 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
4/17/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15. |
3 |
4/9/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (24/03/15 A 08/04/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/20/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |