Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2888/2002
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Ementa: |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
DFG , DFA, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, REAJUSTE 10%, DEZ POR CENTO, CORRIGIR VALORES, CARGOS EM COMISSÃO, REAJUSTE |
Leitura: |
3/20/02 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 22/03/02 n. 53 p. 90 - Redação Final
PUBL DODF 05/04/02 n. 64 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 136/2002 pag: 1
MSG-GOV 213/2002 pag: 15
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2933/2002
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Histórico: |
19 |
6/11/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. |
18 |
5/30/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. |
17 |
5/8/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
16 |
5/7/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
5/2/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
5/2/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, REFERENTE A MENSAGEM Nº 213/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/04/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
4/29/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.933/2002, EM 05/04/2002, NO DODF. |
12 |
4/3/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 21/03/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/04/2002). |
11 |
4/3/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/03/2002. |
10 |
4/3/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/03/2002. |
9 |
3/27/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
3/26/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 08 E 09, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
3/26/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
3/26/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
3/26/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/03/2002 NOS TERMOS DA CEOF. |
4 |
3/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
3 |
3/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 20/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
2 |
3/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. |
1 |
3/21/02 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |
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