| 23 |
9/25/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 22 |
9/25/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 21 |
9/25/23 |
ASSP |
ANEXO REQUERIMENTO Nº 851/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. '23550' |
| 20 |
9/4/23 |
SACP |
DEVOLVIDO À CEOF, PARA SEGUIR ORIENTAÇÃO DISPOSTA NO ANDAMENTO DO DIA 31/08/2023, DESTE SETOR: À CEOF PARA PROTOCOLAR, NO PLE, REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE PROPOSTO NO PARECER 1 - CEOF, CONFORME ART. 92,§ 2º, DO RICLDF E ORIENTAÇÃO DA SELEG. |
| 19 |
9/4/23 |
CEOF |
ANEXADO REQUERIMENTO 20492* NO PLE, AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
8/31/23 |
SACP |
À CEOF, PARA PROTOCOLAR, NO PLE, REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE PROPOSTO NO PARECER 1 - CEOF, CONFORME ART. 92, § 2º, DO RICLDF E ORIENTAÇÃO DA SELEG.
|
| 17 |
8/22/23 |
SACP |
À SELEG, PARA DELIBERAR A RESPEITO DO REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 16 |
8/22/23 |
CEOF |
PARECER 1, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE, PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 15/08/2023. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
6/14/23 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 13 |
5/4/23 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA PAULA BELMONTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 04/05/2023. |
| 12 |
2/28/23 |
SACP |
À CEOF, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº 51/2023. |
| 11 |
2/10/23 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 10 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 9 |
8/3/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
3/9/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019. |
| 7 |
3/9/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 09 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009241/2020-48. |
| 6 |
6/24/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Justificativa: PROTOCOLO COM ERRO. |
| 5 |
6/24/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 4 |
4/26/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 3 |
4/23/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/3/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHAS (POSSUI DUAS FOLHAS COM A NUMERAÇÃO Nº 6). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |