46 |
1/13/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
45 |
1/13/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
44 |
1/10/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
43 |
1/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 274 A 277, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, MANTIDO OS VETOS EM 28/09/2000. |
42 |
1/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 257 A 273, REFERENTE A MENSAGEM Nº 071/1999-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO PARCIALMENTE, EM 24/04/2000. |
41 |
1/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 253 A 256, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2510/2000, EM 10/05/2000, NO DODF. |
40 |
1/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 245 A 252, MENSAGEM Nº 055/2000-GP DE 31/03/2000, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2510/2000, PARA REPUBLICAÇÃO NO DODF. |
39 |
3/21/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
38 |
3/21/00 |
CCJ |
AO SACP - PARA ENC. À ASSP
(COM RELATÓRIO DO VETO). |
37 |
2/28/00 |
CCJ |
AO GAB. DO DEP. WILSON LIMA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
PRAZO: 1/3/2000. |
36 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 225 A 244. MSG 43A/00 -GAG DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP- ENCAMINHAR A CCJ P/ ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
35 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS 215 A 220 COM REDAÇÃO FINAL PUBLICADA COM CORREÇÕES NO DCL DE 20/01/00. ANEXADAS FLS. 221 A 224 COM REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.510/99 NO DODF EM 21/02/00 |
34 |
2/28/90 |
ASSP |
ANEXADAS FLS 206 A 214. MSG 08/00-GP ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 2.510/99 PARA NOVA REPUBLICAÇÃO NO DODF. |
33 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 178 A 181 PUBLICAÇÃO DA LEI 2.510/99 EM 13/01/99 NO DODF. ANEXADAS FLS. 182 A 184. REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.510/99 EM 14/01/00 NO DODF. ANEXO AS FLS. 185 A 205 REFERENTE A MENSAGEM Nº 9/2000 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
32 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 147 A 155. LEI 2.510/99 PUBLICADA NO DODF EM 31/12/99.
ANEXADAS FLS. 156 A 177 COM NOVA REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
31 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 138 A 146 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MSG 522/99 PARA SANÇÃO EM 29/02/2000 |
30 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 117 A 137 . REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA NO DIA 16/12/99. |
29 |
2/29/00 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 96 A 116 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA.
À ASSP. |
28 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 93. PARECER ORAL DA CEOF EM 1º TURNO. RELATOR DEP. XAVIER APROVADO EM 15/12/99. FAVORÁVEL NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXADAS FLS. 94 E 95. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/12/99 E 2º TURNO EM 16/12/99. |
27 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 88 A 90. DESTAQUE DAS EMENDAS 5 E 31; 15 E 16; 29 E 30. REJEITADAS.
ANEXADAS FLS. 91. COM EMENDA 32.
ANEXADA FLS. 92 COM PARECER ORAL DA CCJ À EMENDA 32. FAVORÁVEL Á EMENDA.. |
26 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 87 COM PARECER ORAL DA CCJ. FAVORÁVEL NA FORMA DAS EMENDAS 06, 25, 26, 27 E 28 E SUBEMENDA 01 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. |
25 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS 57 A 80 COM PARECER E SUBSTITUTIVO DO RELATOR DEP. WILSON LIMA. ANEXADAS FLS. 81 A 86 COM AS EMENDAS 29 A 31 E AS SUBEMENDAS 01 E 02. |
24 |
2/29/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS.21. REQUERIMENTO 697/99 DO DEP. WISON LIMA DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM 09/12/99.
ANEXADAS FLS. 22 A 56 COM AS EMENDAS 01 A 28 DE PLENÁRIO. |
23 |
2/25/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
2/25/00 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR.
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 758/SACP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 99, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
21 |
9/1/99 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, DEP. RODRIGO ROLLEMBERG. |
20 |
8/31/99 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
19 |
8/31/99 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 16 A 20, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 465/99, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. WILSON LIMA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 3652/98, LIDO EM 10/08/99 E DEFERIDO EM 17/08/99, CONFORME DECISÃO Nº 309/99. |
18 |
8/31/99 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 497 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO MESMO COM O PL 3652/98 CONFORME REQUERIMENTO Nº 465/99.(DECISÃO Nº 309/99). |
17 |
4/27/99 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RODRIGO ROLLEMBERG. |
16 |
4/26/99 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
15 |
4/23/99 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. Nº 163/99 AS FOLHAS 11 A 15 SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE, NOS TERMOS DO ART. 100 PARÁGRAFO ÚNICO. ENCAMINHO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
1/7/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF.
ARQUIVADO EM 07/01/99.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
13 |
1/4/99 |
CEOF |
AO SACP PARA ARQUIVAMENTO. |
12 |
12/7/98 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. |
11 |
4/16/98 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY. |
10 |
4/16/98 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
4/3/98 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
4/3/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO EM REUNIÃO, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO DE 24.03.98. |
7 |
10/23/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
5/16/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
5 |
5/13/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
4/30/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
4/29/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/29/97 |
SPL |
LEITURA EM 28/04/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
4/29/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |