Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2890/2002
Ementa: INCENTIVA A PRÁTICA DO DESPORTO ENTRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES, GDF, PRÁTICA, ESPORTES, PROGRAMA DE TREINAMENTO SISTEMÁTICO PARA ATLETAS, LEI 1.882/98.
Leitura: 21/03/02
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/04/02 n. 76 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 10/05/02 n. 88 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 151/2002 pag: 1
MSG-GOV 301/2002 pag: 16
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2967/2002

 

Histórico:
19 11/06/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO.
18 30/05/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003.
17 24/05/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 24/05/2002
16 23/05/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 23/05/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
14 23/05/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 301/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/05/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
13 10/05/02 ASSP ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.967/2002, EM 10/05/2002, NO DODF.
12 29/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 434/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 26/04/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/05/2002).
11 29/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/04/2002.
10 29/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/04/2002.
9 24/04/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 24/04/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 08 E 09, COM REDAÇÃO FINAL.
7 23/04/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 22/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/04/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 22/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM S.EXTRAORD.16/04/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
4 22/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM S.EXTRAORD. 16/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 22/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR, APROVADO EM S.EXTRAORD. 16/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 17/04/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 27/03/02 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.