| 18 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 16 |
5/14/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
5/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS DA CEOF NA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 13/05/2020 |
| 14 |
5/5/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade acatadas as emendas da CEOF |
| 13 |
2/27/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 16 E 16(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004851/2020-55. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
8/8/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 11 |
6/18/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/18/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ACATANDO-SE AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 1 E Nº 2, ÀS FLS. 11 A14. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 18/06/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/12/19 |
CEOF |
NA CEOF, COM O DEVIDO PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. |
| 8 |
6/11/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, EM 11/06/2019, COM PARECER PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, ACATANDO AS EMENDAS DE Nº 01 E 02. |
| 7 |
5/16/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 6 |
5/10/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
5/9/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
4/23/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' |
| 3 |
4/10/19 |
CEOF |
À SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2 |
4/3/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |