| 19 |
12/12/23 |
SACP |
DEVOLVO À SELEG A PEDIDO |
| 18 |
12/11/23 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E CONCLUSÃO DO PROCESSO. |
| 17 |
12/11/23 |
ASSP |
ANEXO REQUERIMENTO 1.041/2041 PREJUDICIALIDADE. |
| 16 |
11/24/23 |
SACP |
INFORMADO O PROTOCOLO, NO PLE, DO REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, À SELEG PARA DELIBERAÇÃO. |
| 15 |
11/23/23 |
SACP |
À CEOF, PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE, CONFORME PARECER N. 1 CEOF E ART. 92, §2º, RICLDF. APÓS O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO NO PLE, SOLICITO O RETORNO DESTE PROCESSO AO SACP PARA TRAMITAÇÃO À SELEG.
|
| 14 |
11/23/23 |
CEOF |
PARECER 1, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE, PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 21/11/2023. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
6/14/23 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 11 |
5/4/23 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA PAULA BELMONTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 04/05/2023. |
| 10 |
2/16/23 |
SACP |
REQ. Nº 142, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/203, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51, PUBL. NO DCL DE 14/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
2/10/23 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 8 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 7 |
8/3/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
3/9/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019. |
| 5 |
3/9/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009199/2020-65. |
| 4 |
4/26/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 3 |
4/23/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/3/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |