Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2934/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.816, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	FG, NIVEIS DE 1 A 7, DEZ PONTOS PERCENTUAIS, REMUNERAÇÃO, 10%
Leitura:	4/9/02
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 12/04/02 n. 69 p. 1 - Sanção PUBL DCL 24/04/02 n. 74 p. 8 - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 200/2002 pag: 1 MSG-GOV 688/2002 pag: 15
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2941/2002
Histórico:	18 6/11/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. 17 5/30/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. 16 2/26/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 15 2/20/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 2/14/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 13 2/14/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, REFERENTE A MENSAGEM Nº 688/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/04/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 12 2/14/03 ASSP ANEXA FOLHA 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/04/2002. 11 4/25/02 ASSP ANEXA FOLHA 12, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.941/2002, EM 12/04/2002, NO DODF. 10 4/25/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 418/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 11/04/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/05/2002). 9 4/25/02 ASSP ANEXA FOLHA 09, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/04/2002. 8 4/17/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 4/17/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 08, COM REDAÇÃO FINAL. 6 4/16/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 4/15/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/04/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 4 4/15/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM S. EXTRAORD. 11/04/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA. 3 4/15/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR, APROVADO EM S.EXTRAORD. 11/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. 2 4/15/02 ASSP ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD. 11/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. 1 4/10/02 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO.