Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2935/1997
Ementa: CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/12/97
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 16/05/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 28/05/97 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 81/1997 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1445/1997

 

Histórico:
17 6/4/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 16.
16 6/3/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
15 6/3/97 ASSP ANEXO AS FL. 40 A 46 REFERENTE A MENSAGEM 108/97 GAG , ENCAMINHADA PELO SENHOR GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/05/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
14 5/30/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 38/39 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1445/97, EM 28/05/97, NO DODF.
13 5/16/97 ASSP ANEXO AS FLS. 34/37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/97, PARA SANÇÃO EM 16/05/97.
12 5/16/97 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 32/33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/05/97.
11 5/16/97 CEOF ANEXA(S) FL.(S) 28/31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/05/97.
10 5/15/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 5/15/97 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 24 À 27, COM REDAÇÃO FINAL.
8 5/15/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 5/14/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 022/023, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DA EMENDA Nº 001. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 13/05/97.
6 5/14/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 0158/018, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 019/021, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DA CCJ.
5 5/14/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 007, REFERENTE A 001 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). CAUHY E FILIPPELLI (EMENDA Nº 001). ANEXO ÀS FLS. 08/14, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 13/05/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DA EMENDA Nº 001, (1º TURNO).
4 5/13/97 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 117/97, ANEXADO COMO FL(S). 06.
3 5/13/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 5/13/97 SPL LEITURA EM 12/05/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 5/13/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.