Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 2935/1997
|
Ementa: |
CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
5/12/97 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 16/05/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 28/05/97 n. p. - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 81/1997 pag: 0
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 1445/1997
|
|
|
|
|
Histórico: |
17 |
6/4/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 16. |
16 |
6/3/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
15 |
6/3/97 |
ASSP |
ANEXO AS FL. 40 A 46 REFERENTE A MENSAGEM 108/97 GAG , ENCAMINHADA PELO SENHOR GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/05/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
14 |
5/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 38/39 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1445/97, EM 28/05/97, NO DODF. |
13 |
5/16/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 34/37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/97, PARA SANÇÃO EM 16/05/97.
|
12 |
5/16/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 32/33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/05/97. |
11 |
5/16/97 |
CEOF |
ANEXA(S) FL.(S) 28/31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/05/97. |
10 |
5/15/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
5/15/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 24 À 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
8 |
5/15/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
5/14/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 022/023, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DA EMENDA Nº 001.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 13/05/97. |
6 |
5/14/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 0158/018, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 019/021, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 13/05/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
5 |
5/14/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 007, REFERENTE A 001 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). CAUHY E FILIPPELLI (EMENDA Nº 001).
ANEXO ÀS FLS. 08/14, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 13/05/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DA EMENDA Nº 001, (1º TURNO).
|
4 |
5/13/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 117/97, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
3 |
5/13/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
5/13/97 |
SPL |
LEITURA EM 12/05/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
5/13/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|