Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2935/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DE GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, NA HORA.
Leitura: 09/04/02
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/04/02 n. 76 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 29/05/02 n. 101 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 323/2002 pag: 18
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2983/2002

 

Histórico:
18 11/06/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO.
17 30/05/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003.
16 01/08/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 01/08/2002.
15 04/07/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 03/07/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
13 03/07/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 323/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/05/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
12 29/05/02 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2983/2002, EM 29/05/2002, NO DODF.
11 29/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 433/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 26/04/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/05/2002).
10 29/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/04/2002.
9 29/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 11 E 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/04/2002.
8 24/04/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 24/04/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 09 E 10, COM REDAÇÃO FINAL.
6 23/04/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 22/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/04/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 22/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM S.EXTRAORD.16/04/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
3 22/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM S.EXTRAORD.16/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 22/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR, APROVADO EM S.EXTRAORD.16/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 10/04/02 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO.