| 31 |
10/13/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.MATR. 12.168-45. |
| 30 |
10/8/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
10/7/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 28 |
10/7/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3446/2004, EM 07/10/2004, NO DODF. |
| 27 |
10/7/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 E 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3446/2004, EM 05/10/2004, NO DCL. |
| 26 |
10/4/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 34, MENSAGEM Nº 331/2004-GP DE 04/10/2004, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3446/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 25 |
10/4/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OE Nº 331/2004-APAP/GAG DE 24/09/2004, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3446/2004. |
| 24 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº206/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 14/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/08/2004). |
| 23 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/07/2004. |
| 22 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24 , REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2004. |
| 21 |
6/29/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
6/29/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 E 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/28/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
6/28/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
6/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/06/2004. |
| 16 |
6/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/06/2004. |
| 15 |
4/16/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
4/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12/04/04. |
| 13 |
4/5/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
3/16/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CARLOS XAVIER |
| 11 |
6/16/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/16/03 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA,E FLS.14 COM FOLHA DE VOTAÇÃO APROVADO PELA CAF. NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/06/03. |
| 9 |
5/29/03 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
5/5/03 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PEDRO PASSOS PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 19/05/03. |
| 7 |
4/30/03 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
4/30/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 148/03, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ODILON AIRES, LIDO EM 18.02.03, E DEFERIDO EM 24.04.03, SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO DESTE, CONFORME PORTARIA/GMD Nº 110/03. |
| 5 |
4/30/03 |
CAF |
AO SACP, CONFORME REQUERIMENTO PARA CONTINUAR TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
6/20/02 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 05/08/02. |
| 3 |
6/20/02 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/29/02 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/26/02 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP. |