| 34 |
5/13/93 |
SPL |
ARQUIVADO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 434/93. |
| 33 |
5/11/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPA CHO ANTERIOR. |
| 32 |
5/10/93 |
ASSP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 31 |
5/10/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 23 PUBLICAÇÃO DA LEI 434/93, EM 20.04.93 ANEXADO FLS. 24 A 28 REFERENTE A MENSAGEM 066/93-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19 .04.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 30 |
3/30/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 22 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 26.03.93. |
| 28 |
3/25/93 |
ASSP |
ANEXO À FL. 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 13.10.92. ANEXO À FL. 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15.10 29 ASSP 300393 ANEXADO ÀS FLS. 17 E 18 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 25. 03.93 E FLS. 19 A 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 255/93, PARA SANÇÃO EM 29.03.93. |
| 27 |
3/15/93 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 26 |
3/12/93 |
CCJ |
AO SAC PARA DAR O ENCAMINHAMENTO CORRETO, CONFORME A DECISÃO DA CCJ. |
| 25 |
12/14/92 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 24 |
10/27/92 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO FERNANDO NAVES, PARA ANALIZAR PARECER DA CAS, CONTRÁRIO AS EMENDAS 01 A 04, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO (BAL Nº 22). |
| 23 |
10/27/92 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME DAS CONCLUSÕES DO PARECER DA CAS. |
| 22 |
10/27/92 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA REEXAME PELAS OUTRAS COMISSÕES, CEOF SOBRE AS CONCLUSÕES DO PARECER DA CAS. |
| 21 |
9/24/92 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. |
| 20 |
9/23/92 |
CAS |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 19 |
9/23/92 |
CAS |
ANEXADO FLS. 11 E 12 COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. ANEXADO FLS. 13 E 14 COM PARECER DA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO FAVORÁVEL AO PROJETO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE NºS 01 À 04. PARECER APROVADO PELA CAS. |
| 18 |
9/14/92 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DA SRA. DEPUTADA LÚCIA CARVALHO, COM VOTO EM SEPARADO. |
| 17 |
8/20/92 |
CAS |
À DEPUTADA LÚCIA CARVALHO, ATENDENDO PEDIDO DE VISTA. |
| 16 |
8/3/92 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. MAURILIO SILVA. |
| 15 |
8/3/92 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
6/17/92 |
SAC |
À CAS PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 22.06 A 30.06.92. |
| 13 |
6/17/92 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 12 |
6/17/92 |
CEOF |
ANEXEI FLS. Nº 08 A 10, COM PARECER FAVORÁVEL, APROVADO NA CEOF. |
| 11 |
4/15/92 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO JOSÉ EDMAR. |
| 10 |
4/15/92 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
4/2/92 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1ºDIA 06.04.92 A 14.04.92). |
| 8 |
4/1/92 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 7 |
4/1/92 |
CCJ |
ANEXEI FLS. Nº 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁ VEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ NA FORMA DAS EMENDAS QUE APRESENTA. |
| 6 |
2/13/92 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP. FERNANDO NAVES. |
| 5 |
2/12/92 |
CCJ |
ANEXADAS AO PROJETO FOLHAS Nº 003 E 004, COM EMENDAS SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DO DEP. MAURÍLIO SILVA. |
| 4 |
12/18/91 |
A Revisar |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (1ºDIA 03.02.92 A 11.02.92). |
| 3 |
12/18/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/16/91 |
SPL |
LEITURA. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/16/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |