Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2975/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.
Indexação: (MENSAGEM 1/02 TCDF).
Leitura: 4/24/02
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: TCDF
Publicações: PUBL DCL 24/05/02 n. 95 p. 2 - Redação Final
REPU DCL 28/05/02 n. 97 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 12/06/02 n. 110 p. 2 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2991/2002

 

Histórico:
19 8/28/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 28/08/2006.
18 8/16/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 8/8/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
16 8/8/06 ASSP TENDO EM VISTA ATÉ A PRESENTE DATA A SECRETARIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GDF NÃO TER ATENDIDO AO MEMO/ASSP Nº 177/2003, DE 03/11/2003, ONDE SOLICITÁVAMOS O ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADO DE SANÇÃO AO REFERIDO PROJETO, PROCEDEREMOS A SEGUIR O SEU ARQUIVAMENTO. ANEXA FOLHA 19.'12071-60'
15 11/3/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, MEMO/ASSP Nº 177/2003 DE 03/11/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO.
14 6/13/02 ASSP ANEXA FOLHA 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2991/2002, EM 12/06/2002, NO DODF.
13 5/28/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 487/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 28/05/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/06/2002).
12 5/28/02 ASSP ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 28/05/2002.
11 5/27/02 ASSP ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/05/2002.
10 5/27/02 ASSP ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/05/2002.
9 5/24/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 5/24/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 09 E 10, COM REDAÇÃO FINAL.
7 5/24/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 5/23/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 5/23/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/05/2002.
4 5/23/02 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 22/05/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
3 5/23/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 22/05/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
2 5/23/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 E 04, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E GIM ARGELLO.
1 4/26/02 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).A ASSP A PEDIDO.