Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 2987/2002
|
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2966, DE 07 DE MAIO DE 2002. |
Indexação: |
AUXÍLIO-TRANSPORTE, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL. |
Leitura: |
21/05/02 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DODF 12/06/02 n. 110 p. 2 - Sanção
PUBL DCL 14/06/02 n. 108 p. 2 - Redação Final
REPU DCL 18/06/02 n. 110 p. 103 - Redação Final
REPU DODF 05/07/02 n. 126 p. 2 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 291/2002 pag: 1
MSG-GOV 662/2002 pag: 17
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 2992/2002
|
|
|
|
|
Histórico: |
19 |
11/06/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. |
18 |
30/05/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. |
17 |
01/01/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 01/01/2003. |
16 |
20/12/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
20/12/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
20/12/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 662/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/06/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
08/07/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2992/2002, EM 05/07/2002, NO DODF. |
12 |
17/06/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 18/06/2002. |
11 |
17/06/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/06/2002. |
10 |
17/06/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2992/2002, EM 12/06/2002, NO DODF. |
9 |
17/06/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 508/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 10/06/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/07/2002). |
8 |
17/06/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/06/2002. |
7 |
12/06/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
12/06/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 08 E 09, COM REDAÇÃO FINAL. |
5 |
06/06/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
05/06/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/06/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
3 |
05/06/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUCIA CARVALHO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 04/06/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
2 |
05/06/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM S.EXTRAORD. 04/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
05/06/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP, A PEDIDO. |
|