35 |
25/10/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/10/05. |
34 |
25/10/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
24/10/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
32 |
24/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, REFERENTE À MENSAGEM Nº 269/2005-GP, DE 17/10/2005, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2005.'12071-60' |
31 |
13/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2005.1192830 |
30 |
09/09/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
09/09/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 63 E 64, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
28 |
15/08/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE |
27 |
12/08/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
26 |
12/08/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
25 |
12/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 62, REFERENTE A MENSAGEM Nº 208/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.1192830 |
24 |
11/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 E 55, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.648/2005, EM 10/08/2005, NO DODF.(VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º).'12071-60' |
23 |
15/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 15/07/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/08/2005).'12071-60' |
22 |
15/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/07/2005.'12071-60' |
21 |
15/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 47, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/07/2005.'12071-60' |
20 |
14/07/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
13/07/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 38 A 42, COM REDAÇÃO FINAL. |
18 |
06/07/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
06/07/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
16 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 01/07/2005, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
15 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30/06/2005, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
14 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11 - ACATADO O DESTAQUE.'12071-60' |
13 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, APROVADO EM 30/06/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11 E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 02, 03 E 04.'12071-60' |
12 |
28/03/05 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
11 |
18/02/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) PEDRO PASSOS |
10 |
04/12/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
02/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 06 A 29, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM 11 EMENDAS DE RELATOR ANEXAS. FOI APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/12/03 SOMENTE O PARECER DO RELATOR, FORAM REJEITADAS AS 11 (ONZE) EMENDAS DO RELATOR. AO SACP. |
8 |
24/06/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
18/03/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU. |
6 |
29/01/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DA RELATORA EM, 20/12/2002. |
5 |
11/09/02 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
4 |
15/08/02 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
12/07/02 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
11/07/02 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO |
1 |
04/06/02 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |