36 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
35 |
2/21/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/02/2017. |
34 |
2/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
2/15/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
32 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.704/2016, EM 20/12/2016, NO DODF.'13266' |
31 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.704/2016, EM 19/12/2016, NO DCL.'13266'
|
30 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, MENSAGEM Nº 376/2016-GP DE 15/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.704/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
29 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 56, REFERENTE À MENSAGEM Nº 352/2016-GP DE 08/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
28 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (ART. 13), RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
27 |
9/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
9/27/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 50, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
25 |
9/27/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
24 |
9/8/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
9/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
22 |
9/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 195/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.90001 |
21 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.704/2016, EM 30/8/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 13).'12071' |
20 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 257/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2016).'12071' |
19 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2016.'12071' |
18 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2016.'12071' |
17 |
7/1/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
6/30/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 21 A 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
6/29/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
6/29/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
13 |
6/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 28/06/2016.'12507' |
12 |
6/17/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/06/2016.'19335' |
11 |
11/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
11/10/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18 |
9 |
11/6/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHAS 14 A 17 |
8 |
6/30/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/06 A 13/08/2015) MAT. 16839 |
7 |
6/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
6/11/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 12, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13 ,APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/06/2015. |
5 |
5/21/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
4 |
4/17/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15. |
3 |
4/14/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/03/15 A 13/04/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/26/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |