Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 299/2015
Ementa: Assegura no âmbito do Distrito Federal as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Leitura: 3/19/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: SANDRA FARAJ
Publicações: PUBL DCL 08/08/16 n. 146 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 30/08/16 n. 164 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 195/2016 pag: 40
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5704/2016

 

Histórico:
36 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
35 2/21/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/02/2017.
34 2/20/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 2/15/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
32 2/15/17 ASSP ANEXA FOLHA 61 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.704/2016, EM 20/12/2016, NO DODF.'13266'
31 2/15/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 E 60 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.704/2016, EM 19/12/2016, NO DCL.'13266'
30 2/15/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 E 58, MENSAGEM Nº 376/2016-GP DE 15/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.704/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'
29 2/15/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 56, REFERENTE À MENSAGEM Nº 352/2016-GP DE 08/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266'
28 12/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 51, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (ART. 13), RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507'
27 9/27/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 9/27/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 50, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
25 9/27/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ.
24 9/8/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
23 9/5/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
22 9/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 195/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.90001
21 8/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.704/2016, EM 30/8/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 13).'12071'
20 8/11/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 257/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2016).'12071'
19 8/8/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2016.'12071'
18 8/8/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2016.'12071'
17 7/1/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 6/30/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 21 A 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 6/29/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 6/29/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
13 6/29/16 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 28/06/2016.'12507'
12 6/17/16 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/06/2016.'19335'
11 11/11/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 11/10/15 CCJ AO SACP, APROVADO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18
9 11/6/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHAS 14 A 17
8 6/30/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/06 A 13/08/2015) MAT. 16839
7 6/12/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 6/11/15 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 12, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13 ,APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/06/2015.
5 5/21/15 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO.
4 4/17/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15.
3 4/14/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/03/15 A 13/04/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 3/26/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/26/15 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.