19 |
6/11/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. |
18 |
5/30/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. |
17 |
10/14/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 14/10/2002. MATRICULA:11357-47 |
16 |
9/18/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
9/18/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
9/18/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 451/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/06/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
7/8/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2990/2002, EM 05/07/2002, NO DODF. |
12 |
6/13/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2990/2002, EM 12/06/2002, NO DODF. |
11 |
6/7/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/06/2002. |
10 |
6/7/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 500/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 06/06/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/06/2002). |
9 |
6/7/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/06/2002. |
8 |
6/6/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
6/5/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 A 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
6/5/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
6/5/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
6/5/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/06/2002. |
3 |
6/5/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 04/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
6/5/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 04/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
6/4/02 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO |