| 30 |
9/12/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 28. |
| 29 |
9/12/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 28 |
9/12/96 |
ASSP |
- ANX. FLS. 39 A 43 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1182/96, NO DCL E DODF DE 10/9/96.AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 27 |
9/5/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 33 À 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 313/96, DO DIA 04/09/96, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA LEI Nº 1.182/96, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 26 |
8/7/96 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 31 E 32 REFERENTES À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/08/96. |
| 25 |
8/7/96 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 24 À 30 RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF POR MEIO DA MENSAGEM Nº 268/96-GP PARA SANÇÃO EM 07/08/96. |
| 24 |
8/7/96 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 16 À 23 COM A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/96 E A FOLHA DE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
8/31/96 |
ASSP |
ANEXO FL. 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL EM 2º TURNO, EM 26/06/96. |
| 22 |
6/24/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/06/96. |
| 21 |
5/21/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/96. |
| 20 |
3/19/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
3/14/96 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 12 E 13 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA .
APROVADO PELA CAS NA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/03/96.
AO SACP. |
| 18 |
2/15/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 17 |
11/22/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCOS ARRUDA. |
| 16 |
11/22/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS ( 13 A 21/11/95 ). |
| 15 |
11/10/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
11/9/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
| 13 |
10/30/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
8/3/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) ADÃO XAVIER. |
| 11 |
6/22/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
6/12/95 |
SACP |
A(O) CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/12/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 07 E 09 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENICIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/06/95. |
| 8 |
6/5/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 7 |
5/25/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
2/16/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/6/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES ( CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL ). |
| 3 |
2/3/95 |
SPL |
AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 02/02/95, PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |