Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 3/1999
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, EXTINGUE O DEFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 1/11/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 21/01/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 22/01/99 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 25/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2301/1999

 

Histórico:
13 2/22/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 12.647-33.
12 2/10/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 53 A 66 REFERENTE A MENSAGEM Nº 50/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 2/2/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 50 A 52 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.301/99, EM 22/01/99 NO DODF.
10 2/2/99 ASSP ANEXO AS FLS. 41 A 47, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 49/99, PARA SANÇÃO EM 19/01/99. ANEXO ÀS FL(S). 48/49 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/99.
9 2/2/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 31 A 40 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/01/99.
8 1/19/99 CCJ À ASSP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 28 A 30.
7 1/15/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/01/99. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXT. DE 13/01/99.
6 1/15/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 22 A 24 PARECER DA CCJ, SOBRE AS EMENDAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGRÍCIO, APROVADO EM 12/01/99, ACATADAS AS EMENDAS 03, 04, 05, 06 E 07 COM A EMENDA DO RELATOR. ANEXO ÀS FLS. 25, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM 13/01/99.
5 1/15/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 13 A 16 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEP. WASNY DE ROURE, E VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DAS EMENDAS DE Nº. 01 E 02. DESTAQUES REJEITADOS. ANEXO ÀS FLS. 17 A 21 REFERENTES A 05 EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIO DEPUTADOS.
4 1/15/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 10 E 11 REFERENTE A 02 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT. ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) AGRICIO, APROVADO EM 13/01/99.
3 1/12/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 1/12/99 SPL LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 1/12/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 9 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.