Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 3/1999
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Ementa: |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, EXTINGUE O DEFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
1/11/99 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 21/01/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 22/01/99 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 25/1999 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2301/1999
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Histórico: |
13 |
2/22/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
12 |
2/10/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 53 A 66 REFERENTE A MENSAGEM Nº 50/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
11 |
2/2/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 50 A 52 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.301/99, EM 22/01/99 NO DODF. |
10 |
2/2/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 41 A 47, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 49/99, PARA SANÇÃO EM 19/01/99.
ANEXO ÀS FL(S). 48/49 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/99. |
9 |
2/2/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 31 A 40 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/01/99. |
8 |
1/19/99 |
CCJ |
À ASSP;
COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 28 A 30. |
7 |
1/15/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/01/99.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXT. DE 13/01/99. |
6 |
1/15/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 A 24 PARECER DA CCJ, SOBRE AS EMENDAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGRÍCIO, APROVADO EM 12/01/99, ACATADAS AS EMENDAS 03, 04, 05, 06 E 07 COM A EMENDA DO RELATOR.
ANEXO ÀS FLS. 25, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM 13/01/99. |
5 |
1/15/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13 A 16 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEP. WASNY DE ROURE, E VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DAS EMENDAS DE Nº. 01 E 02. DESTAQUES REJEITADOS.
ANEXO ÀS FLS. 17 A 21 REFERENTES A 05 EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIO DEPUTADOS. |
4 |
1/15/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 10 E 11 REFERENTE A 02 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT.
ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) AGRICIO, APROVADO EM 13/01/99. |
3 |
1/12/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
1/12/99 |
SPL |
LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
1/12/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 9 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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